O Estatuto Social do GEN – aprovado na 43ª Assembleia Nacional do Movimento de Cursilhos do Brasil, realizada de 5 a 8 de novembro de 2015, na Cidade de Brodowski, SP – contém as diretrizes de funcionamento do Grupo Executivo Nacional do MCC do Brasil
O Estatuto do Movimento de Cursilhos de Cristandade descreve os objetivos do MCC e sua estrutura no Brasil, por isso deve ser conhecido e respeitado por todos os integrantes do MCC, em todos os níveis